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27
Mai 11
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Mai 11

Acordo mútuo entre Brasil e Portugal completa 20 anos

Brasília – Os laços de fraternidade que ligam o Brasil e Portugal  mantém-se cada vez mais unidos. Tanto que nesta quinta-feira (26),  foi realizado, em Brasília, um encontro para comemorar  um acordo assinado maio de 1991 pelos dois países: o Tratado de Auxílio Mútuo  em Matéria Penal.

Os 20 anos de assinatura desse documento resultaram no “Seminário de Celebração dos 20 Anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa”, organizado pela Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal do Brasil.

O  encontro contou com uma agenda ampla durante todo o dia, onde foram discutidos diversos temas como: Aspectos da Execução dos Pedidos de Cooperação Internacional  no Brasil e em Portugal; Avaliação dos 20 anos do Tratado e as Perspectivas para  a cooperação Brasil/Portugal; Estratégias para o fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciário Internacional dos Países da Comunidade dos Países de Língua Português ( CPLP); Os Ministérios Públicos nos Países da Língua Portuguesa – Estratégias de fortalecimento para a CPLP;  A Cooperação Jurídica em Matéria Penal e a Proteção dos Direitos Fundamentais;  O Processo Eletrônico como Ferramenta Eficaz de Cooperação Internacional; Aspectos da Organização Funcional do Ministério Público da República Portuguesa;  e foi feita uma Análise Específica dos Pontos do Tratado que devem ser objeto de Revisão. Por fim, o grupo de discussão se reuniu para a Elaboração de Manual Prático  de Atuação sobre a Cooperação Penal entre Brasil e Portugal.

Participaram do evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, os ex-PGRs Antonio Fernando de Souza e Aristides Junqueira, o representante do Ministério Público Estadual do Conselho Nacional de Justiça, Felipe Locke, os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.
O Ministério Público português foi representado por seu procurador-geral, Fernando José Pinto Monteiro, e, como palestrantes, pelas procuradoras da República Joana Gomes Ferreira e Rosa Maria Rocha.

A procuradora  da República e Assessora do Procurador-Geral da República – Ministério Público da República Portuguesa, Rosa Maria Rocha, explicou as estratégias para o fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países da CPLP”, falando da utilização adequada e oportuna das ferramentas, e em especial na emergência das redes judiciárias. “As redes de cooperação são instrumentos auxiliares ou facilitadores de operação/atuação”, enfatizou. A procuradora reforçou a importância dos pontos de contato, sugerindo uma ficha onde estariam perguntas e respostas para que as dúvidas imediatas e as perguntas mais comuns estivessem ali, respondidas. 

Quanto a emergência das redes judiciárias, ela defendeu que elas também têm sua responsabilidade e demonstrou por meio de slides, a necessidade e emergência das redes judiciais de cooperação que são favorecidas por razões aglutinadoras de várias ordens, designadamente econômica, política, geográfica, cultural ou lingüística, utilizando como exemplo os espaços da União Européia, da Ibero-americana  e da CPLP.

A procuradora defendeu mudanças nos modelos de cooperação, e lembrou as palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na abertura do evento, quando salientou que os criminosos ainda tiram partido das fronteiras e da falta ou ineficiência da coordenação entre as autoridades.  Como exemplo, Rosa Maria cita que nas últimas décadas a justiça tem vindo a ser confrontada com novas realidades de atuação dos criminosos, quer novas formas de crime, quer de crimes já conhecidos. “Sem dúvida, com essas mudanças, já  nem sempre os modelos de cooperação pontual e estritamente formal que existiam serão suficientes”, avaliou.

De acordo com o coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida, a importância do tratado para a PGR, entre outros fatores, está no fato de “este ter sido o primeiro tratado em matéria criminal em que a Procuradoria Geral da República foi considerada autoridade central. Dessa forma, a PGR ocupa uma posição de protagonista na relação direta com a autoridade estrangeira”. Para Edson Oliveira, “depois de 20 anos, o tratado precisa de alterações e aperfeiçoamento.

Nos termos do tratado, as Procuradorias Gerais de Portugal e do Brasil são as autoridades centrais em cada um dos países. Portanto, é a autoridade central que envia e recebe os pedidos e outras comunicações que digam respeito ao auxílio mútuo em matéria penal. Autoridade Central que receber um pedido de auxílio é responsável por enviá-lo às autoridades competentes para o cumprimento e transmitir a resposta ou os resultados do pedido à Autoridade Central da outra parte. Ao receber o pedido, a Autoridade Central deve verificar sua adequação com a lei e também quanto à tradução dos termos. Neste sentido, é feito um juízo de avaliação do pedido. Os pedidos são expedidos e recebidos diretamente entre as Autoridades Centrais, ou por via diplomática.

 

Fonte: Portugal Digital 27.05.2011

publicado por Estimela às 21:04 | comentar | ver comentários (1) | favorito
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19
Mai 11

O estranho caso dos “suicídios” na PSP

O secretário para a Segurança continua sem explicar o que leva a que as polícias de Macau se pronunciem desde a primeira hora pela tese de suicídio dos seus agentes, após duas mortes em Março. Coutinho pediu fundamentos. 

O secretário para a Segurança não esclarece o que levou as polícias de Macau a concluírem pela tese de suicídio dos dois agentes que faleceram em Março último, com as duas mortes a ocorrerem no período de apenas uma semana, mas insiste na ideia de que os profissionais de segurança terão posto fim à vida.

O pedido de satisfações foi feito por Pereira Coutinho, que em interpelação escrita afirmava que “muitos cidadãos continuam a estranhar as causas do falecimento de jovens agentes, não obstante o aumento anual das FSM [Forças de Segurança de Macau] e do número de efectivos, o maior investimento na formação permanente e contínua, o melhoramento dos equipamentos e a actualização salarial” dos trabalhadores.

O deputado perguntava pelos “fundamentos e base científica” para a conclusão, “logo no dia seguinte” à morte do agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que foi encontrado sem vida a 22 de Março junto a um queimador de carvão, de que estaria em causa um suicídio motivado por problemas pessoais. No mesmo mês, o cadáver de outro agente da PSP foi encontrado no reservatório, com a Polícia Judiciária a adiantar desde logo que o homem teria posto termo à vida.

Na resposta a Coutinho, o chefe do gabinete do secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, não dá conta dos fundamentos exigidos e continua a referir-se ao “caso de suicídio” com respeito à morte do agente falecido a 22 de Março.

 

“O CPSP tomou em grande consideração o referido caso, os dirigentes procederam a uma reunião urgente, para além de manifestarem o lamento, ainda ordenaram uma averiguação interna no sentido de saber o motivo da ocorrência do caso”, afirma o gabinete de Cheong Kuok Va. 

“Panela de pressão” 

De acordo com a resposta, a averiguação foi promovida “em diversas vertentes”, e atendendo a que, “antes da prática, o suicida vai revelar certos indícios nos seus actos e nas suas emoções”. O primeiro passo, revela-se, consistiu em indagar junto dos superiores e colegas sobre o desempenho dos agentes. São também factores de análise o relacionamento que este mantinha com os outros, a escala de serviço, o planeamento do trabalho, eventuais sanções disciplinares ou registos de pedidos de apoio emocional.

“Em princípio, podemos definir que o suicídio deste agente policial não se encontra relacionado com o desempenho de trabalho, mas sim, com maior possibilidade, ser relacionado com factores externos, como por exemplo a sua vida particular, de família”, concluiu o gabinete, que inclui na lista de procedimentos de averiguação também o exame médico-legal e perícias ao local do óbito e produtos deixados. Os exemplos são citados sem que seja confirmada a realização de autópsia no caso do agente que morreu a 22 de Março.

Pereira Coutinho dava conta também de queixas de jovens agentes das FSM sobre a falta de canais internos da comunicação e resolução de problemas. “O acumular dos problemas não resolvidos só gera permanentemente descontentamento entre os agentes e funciona como ‘panela de pressão’ que pode ‘arrebentar’ a qualquer momento e quando menos previsto”, escrevia o deputado.

 

Fonte:Ponto final Macau

publicado por Estimela às 12:55 | comentar | ver comentários (1) | favorito
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19
Mai 11

São Tomé e Príncipe assina acordo na área da Justiça com Portugal

São Tomé - O procurador-geral da República português, Fernando Pinto Monteiro, assinou um acordo de dois anos com o seu homólogo santomense, Roberto Raposo. O acordo jurídico e judiciário com portugal, que pode ser renovável ao fim de dois anos, foi apadrinhado pelo ministro da Justiça e Função Pública, Elísio Teixeira, no Hotel Pestana, en São Tomé, na passada quarta-feira, com a presença de represnetantes dos tribunais, do bastonário dos advogados, da Polícia Judiciária e Penitenciária e do Ministério Público.

 

Formação, troca de experiências, tecnologias de informação e criminalidade, entre outros, são assuntos que fazem parte do acordo que mereceu especial atenção do Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe. «O acordo de cooperação luso-santomense que assinamos entra as duas procuradorias, simboliza uma parceria longa e profícua dos Estados português e de São Tomé e Príncipe, com laços de identidade histórica de comunidade jurídica e judiciária que unem o Ministério Público dos dois países», afirmou Roberto Raposo.

 

Existe entre os dois países um espírito cooperativo aberto, que corresponde a um quadro internacional que facilita a luta contra a criminalidade. «O acordo que acabamos de assinar tem o objectivo de reforçar e consolidar a autonomia do Ministério Público enquanto fiscal da legalidade democrática e instituição incontrolável num Estado de direito democrático, assim como, melhorar a qualidade da Justiça em São Tomé e Príncipe e em Portugal», concluiu o procurador santomense.

 

O representante português deu uma palestra onde frisou algumas ideias viradas para as novas tecnologias de informação, focando os direitos e deveres salvaguardados dos cidadãos.

 

Fonte : PNN Portuguese News Network

publicado por Estimela às 11:08 | comentar | ver comentários (1) | favorito
10
Mai 11
10
Mai 11

Guiné Equatorial na CPLP ?

Uma missão da CPLP vai deslocar-se a Malabo, Guiné Equatorial, de4 a6 de maio de 2011, com a finalidade de debater com as autoridades do país a implementação do programa de adesão gizado pelas Autoridades da Guiné Equatorial, dando continuidade às reuniões de concertação já havidas em Lisboa, na Sede da CPLP, em novembro passado e março deste ano. A República de Angola, na qualidade de Presidente em exercício, deverá elaborar um relatório de avaliação dos progressos realizados pela Guiné Equatorial, o qual será apreciado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em junho de 2011, e posteriormente encaminhado para decisão à IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realiza em 2012,em Moçambique. A Delegaçãoda CPLP é chefiada pelo EmbaixadorLuís Fonseca, Embaixador de Boa Vontade da CPLP, e integra o Diretor Executivo do IILP, Prof. Gilvan Muller de Oliveira, e o assessor da área político-diplomática do Secretariado Executivo, Mário de Azevedo Constantino. Recorda-se que a República da Guiné Equatorial foi admitida como Observador Associado da CPLP na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em julho de 2006,em Bissau. Em junhode2010, aGuiné Equatorial solicitou formalmente a sua adesão como membro de pleno direito da CPLP. Nesta ocasião, afirmou o seu compromisso em adotar os princípios orientadores da Comunidade, constantes do art. 5º dos Estatutos da CPLP, nomeadamente: a igualdade soberana dos Estados membros; não ingerência nos assuntos internos de cada Estado membro; respeito pela sua identidade nacional; reciprocidade de tratamento; primado da paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da justiça social. Tendo em consideração o pedido formal da Guiné Equatorial, na sua VIII Conferência os Chefes de Estado e de Governo da CPLP, reunidos em Luanda, a 23 de julho de 2010, "decidiram abrir negociações relativas ao processo de adesão, conforme as normas estatutárias da organização "mandatando a Presidência em exercício e o Secretariado Executivo da CPLP para elaborar um Programa de apoio às reformas a concretizar pela Guiné Equatorial, para dar pleno cumprimento às disposições estatutárias da CPLP, particularmente no que respeita à adoção e utilização efetiva da Língua Portuguesa.

 

 

 

 

Fonte: Pravda.ru (http://port.pravda.ru/cplp/)

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

 

NA:  Será que um país não democrático como esse pode fazer parte de uma união tao democratica como a CPLP. cujos membros sao todos paises Democráticos ?.

publicado por Estimela às 10:25 | comentar | ver comentários (1) | favorito
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07
Mai 11
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Mai 11

Por uma língua viva

Ricardo Castanheira

Comemorou-se, ontem, o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Não sabia?..Pois, não admira, lamentavelmente.

Nunca, como hoje, a expressão de Fernando Pessoa – “a minha pátria é a minha língua” – foi tão pertinente e atual. Num mundo global a língua apresenta-se como elemento estratégico de preservação identitária e com um valor económico agregado. Há, ainda, quem o não tenha compreendido…

Os espanhóis, há uns anos, concluiram que a língua espanhola representa 16% do Produto Interno Bruto da economia nacional. Acresce, que o espanhol ajuda à multiplicação por dois ou três das exportações, pois alarga os mercados que têm um idioma comum, sobretudo na América Latina, mas também nos EUA onde um hispânico bilingue recebe um salário cerca de 2,7 vezes mais elevado do que os que apenas falam inglês.

Curiosamente (ou talvez não), o ISCTE desenvolveu um estudo em que concluiu, também, que a língua portuguesa tem um valor potencial de 17% do PIB nacional, sobretudo observando o cálculo da média ponderada do peso da língua em atividades económicas como a comunicação social, as telecomunicações ou o ensino.

Não haja dúvidas, é manifesta e inquestionável a relevância da língua portuguesa para a geração de novas oportunidades de trabalho e de novos mercados para as empresas portuguesas; sobretudo no atual contexto.

Viver fora de Portugal e num mercado como o brasileiro, com 200 milhões de cidadãos, tem-me permitido compreender (como nunca) a dimensão do falhanço das estratégias lusas para a promoção do português e da economia nacional associada. Mas ainda vamos a tempo!..

 

Fonte: as Beiras.pt (07.05.2011)

publicado por Estimela às 21:22 | comentar | ver comentários (1) | favorito
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05
Mai 11
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Mai 11

A Polícia também é isto!

A Seguir publica-se na integra o publicado no Facebook da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Portuguesa

 

A Policia de Segurança Publica de Lisboa mostrou grande empenho e dedicação pelos esforços e meios colocados à disposição para atingir fim tão altruísta.

 

A Lusofonia ao serviço da CPLP, assim se prova que ainda somos uma grande FAMILIA.  

 

Os meus sentidos pêsames à família.

 

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A Polícia também é isto! por Polícia Segurança Pública a Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 às 16:40

 

Escrevo a partir de Maputo, em Moçambique.

 

Vitima de doença prolongada, faleceu ontem numa cidade da África do Sul um cidadão português, que já há muitos anos não contactava a família em Portugal.

 

Este cidadão, pai da minha madrinha de casamento aqui em Moçambique, constituiu aqui família mas devido às varias dificuldades da vida acabou por perder contacto com os familiares de Portugal. Sabe-se apenas o nome do irmão e o seu ultimo endereço conhecido, na freguesia dos Olivais-Sul.

 

Tentou-se, através de varias pesquisas na Internet, encontrar um contacto com este irmão, mas apenas se localizou um homónimo, comerciante residente em Gondomar, que acreditamos não ser o mesmo e tratar-se apenas de uma coincidência no nome.

 

Visto que a ultima residência conhecida do irmão do falecido é nos Olivais Sul, e atendendo à urgência da família residente em Moçambique comunicar o falecimento do irmão, lembrei-me de vos solicitar apoio nesta tentativa de localização. Sei que não é esta a vocação dessa Força da Ordem, mas pode ser que me consigam ajudar ou encaminhar-me a alguma outra Entidade que o possa fazer. Seja como for, todo o apoio que possam disponibilizar será de extrema utilidade. Poderíamos tentar as vias Consulares, mas acreditamos que apenas produzirão efeitos após o enterro do falecido irmão do Sr. Silva.

 

Em meu nome e no da família enlutada, adiantamos desde já os nossos agradecimentos para qualquer diligência que seja possível efectuar no sentido desta localização e obtenção de contacto.

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Resposta em 03.05.2011 Exmo. Senhor Encarrega-me o Comandante da 2ª. Divisão da PSP de Lisboa, de informar V. Exa. que, foi com o maior interesse que esta Polícia recebeu o seu pedido de colaboração, tendo de imediato sido efectuadas diligências na Rua (..), Olivais Sul - Lisboa, por elementos da 34ª. Esquadra, no sentido de apurar se ali reside o Sr. Silva, as quais até ao momento resultaram infrutíferas, em virtude de não se encontrar ninguém naquela residência. Também nos restantes andares do prédio não foi encontrado nenhum morador que pudesse dar algum esclarecimento sobre se o mesmo ali reside actualmente ou não. No entanto, iremos dar continuidade a este processo, efectuando todas as diligências possíveis para averiguar se aquele cidadão ainda mantém residência no local indicado, situação que oportunamente informaremos V. Exa. Sempre ao seu dispor.

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Resposta em 03.05.2011 Boa tarde, Sr. Subcomissário Obrigado pela mensagem, de cujo teor informarei os famliares directos do falecido, em Moçambique. Também já contactámos os serviços Consulares de Portugal, em Maputo, mas a previsão de resposta é de duas a três semanas, prazo manifestamente insuficiente para dar a oportunidade ao Sr. Manuel ou outro familiar para assistir ao funeral. Muito obrigado pela vossa disponibilidade e sempre amável prontidão. Os meus melhores cumprimentos.

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Resposta policial em 03.05.2011 Exmº. Senhor, Encarrega-me o Exmº. Sr. Comandante da 2ª. Divisão Policial da PSP de Lisboa, de informar V. Exa. que, na sequências das diligências efectuadas pela 34ª. Esquadra (Olivais), pelas 20H45, foi possível contactar com o Sr. Silva, actualmente residente na Rua (...) - Loures, a quem foi transmitida a informação do falecimento na África do Sul, do seu irmão.

Com os melhores cumprimentos.

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Última informação em 03.05.2011 Ex-mos Subintendentes Fruto do empenho pessoal de V.Exs e dos meios da Corporação que representam, foi possível reatar laços de vida há muito perdidos, infelizmente num momento de profunda tristeza. Foram menos de 48 horas para informar um irmão do falecimento de outro irmão. Pouco mais de 24 horas passaram sobre o apelo inusitado (e com certeza fora das atribuições da Corporação) e foi possível informar um parente directo residente tão longe e do qual não havia mais do que um nome e um endereço já incorrecto, ditado pelo falecido horas antes de partir. Em meu nome pessoal, que tive a "ousadia" de vos dirigir tal pedido, e em nome da família enlutada, endereço os meus sinceros agradecimentos por todos os esforços e meios colocados à disposição para atingir fim tão altruísta.

 

Nota final da PSP: Omitimos as ruas, os contactos telefónicos e demos nomes fictícios aos visados desta história verídica. Porque somos cada vez mais uma Instituição aberta ao cidadão, com orgulho no que fazemos, aqui fica este testemunho.

 

Consigo desde 1867, todos os dias!

publicado por Estimela às 11:02 | comentar | favorito
04
Mai 11
04
Mai 11

Comemorações 100 Anos da GNR

No dia de anos da Guarda, o ministro fez questão de "prestar uma homenagemsentidapelo trabalho dedicado,

 

perseverante e competente que tem sido desenvolvido ao longo de 100 anos".Rui Pereiraacrescentou ainda que ao longo de um século, a GNR tem sabido conjugar a "tradição e a modernidade" e responder "a todos os novos desafios" que têm surgido.

 

 

Questionado sobre a alegada falta de dinheiro para combustível e para o gás dos postos da GNR, o general Newton Parreira, comandante-general da GNR, assegurou que não é essa a realidade da Guarda. "Nós temos restrições orçamentais e estamos a fazer uma administração rigorosa, é certo. Mas essas notícias que dão conta de falta de dinheiro para gás e combustível não são totalmente verdade".

 

Em dia de festa, o ministro da Administração Interna assegurou que, apesar da época de contenção financeira, as forças de segurança têm prioridade no orçamento. "Temos de preservar as missões de soberania e a segurança não pode ser descurada".

 


Questionado sobre uma possível junção entre a PSP e a GNR, o ministro deixou claro que não é um adepto da ideia e aconselhou prudência. "Estou convencido de que o modelo atual continua a ser o melhor para Portugal. Devemos encarar as mudanças com muita prudência, não podemos ser temerários, mas não podemos mudar por mudar".  

 

Fonte: Correio da manhã (04.05.2011)

 

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

publicado por Estimela às 15:59 | comentar | favorito
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