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28
Jun 11
28
Jun 11

Reunião dos Serviços Aduaneiros da CPLP

Directores gerais dos serviços aduaneiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão desde sexta-feira reunidos em Maputo para estudar formas de harmonizar o combate aos crimes aduaneiros e ao contrabando. Falando no encontro, o director da Autoridade Tributária de Moçambique, entidade que dirige o serviço aduaneiro moçambicano, Rosário Fernando, disse que a reunião servirá para a busca de formas de harmonização do sistema aduaneiro da CPLP no combate aos crimes alfandegários.


 

"O nosso maior desafio é encontrar termos de convergência. Isto vai permitir a uniformização de procedimentos e pontos de vista comuns nas nossas estratégias de actuação", afirmou Rosário Fernandes. A luta contra o contrabando, contrafacção e outros ilícitos fiscais e aduaneiros deve estar no centro da cooperação das alfândegas da CPLP, observou.


 

Fonte:  Jornal de Angola online 28.06.2011

 
publicado por Estimela às 10:28 | comentar | favorito
20
Jun 11
20
Jun 11

Portugal mantém cooperação técnico-policial com a Guiné-Bissau

As autoridades portuguesas são o primeiro parceiro bilateral dos guineenses na reforma do sector da segurança e que aquela cooperação vai continuar. A afirmação foi feita pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Ricoca Freire. “Portugal tem sido (…) o primeiro parceiro bilateral na Guiné-Bissau em matéria de reforma do sector de segurança na área das polícias através da sua assessoria técnica e através, sobretudo, de um programa coerente de treino e de formação profissional”, afirmou o diplomata português no passado dia 14 de Junho, durante a cerimónia de entrega de fardamentos e equipamento policial ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau. A acção realizou-se no âmbito do projecto de cooperação técnico-policial entre os dois países e também no quadro da reforma do sector de segurança.

 

António Ricoca Freire explicou também que a cooperação bilateral portuguesa tem “uma dimensão e um espaço bem mais alargado, porque através desta cooperação Portugal contribui activamente para muitas das áreas e dos sectores que constam do plano operacional da reforma e que, no fundo, se encontra enquadrado no chamado roteiro conjunto entre a CEDEAO e a CPLP”. “Vamos fazer esforços para que esta cooperação prossiga no âmbito do novo acordo indicativo de cooperação para o biénio 2011-2013”, disse.

 

O ministro do Interior da Guiné-Bissau, Dinis Cabelol Na Fantcham-Na, agradeceu à cooperação portuguesa e garantiu que a “formação dos efectivos do corpo policial fortaleceu os seus respectivos comandos”.


A cerimónia, que decorreu no Ministério do Interior, encerrou o projecto de cooperação de 2010 entre os dois países que permitiu formar 400 elementos. A cooperação portuguesa vai entregar à polícia guineenses calças, camisas, pólos, meias, bonés, sapatos, botas, cinturões, coletes reflectores, apitos, algemas e bastões.

publicado por Estimela às 21:16 | comentar | favorito
18
Jun 11
18
Jun 11

Desalojados descontentes com promessas não cumpridas

Díli - Os cidadãos que foram forçados a abandonar a Faculdade das Brigadas da Policia Indonésia em Perumnas, Díli, solicitaram ontem a intervenção do Gabinete do Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça para que os ajude na resolução do seu problema.


Sete meses depois destes cidadãos terem sido forçados pelo Governo a abandonar as suas casas para a construção das futuras instalações da PNTL, e depois da promessa de ajuda à comunidade feita pelo Ministro da Justiça, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão declarou que uma compensação às famílias afectadas tinha sido efectuada.


Todavia os membros da comunidade que fora transferida para Ailok Laran, que ontem se manifestara em frente ao Gabinete do Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça, declaram que não receberam qualquer ajuda por parte do Ministério da Justiça.

Ricardo Soares, representante da comunidade afectada declarou ao «Independente» que os manifestantes pretendem a intervenção do Gabinete de Direitos Humanos e Justiça. Soares disse também que a comunidade exige que os Ministros da Justiça e da Solidariedade Social cumpram com as promessas efectuadas.

De acordo com o representante da comunidade os dois Ministros em causa prometeram materiais de construção para que a comunidade afectada viesse a construir novas habitações mas tal não chegou a acontecer.

«Até ao momento eles (Governo) prometeram que demoraria apenas três dias para que se pudesse prestar a ajuda necessária. Mas já passaram meses desde a promessa e nada aconteceu» referiu Ricardo Soares.

Para o representante da comunidade não existe um local que possa servir para aqueles que abandonaram as suas casas. Segundo o mesmo representante diversos membros da comunidade perderam oportunidades de emprego e cinco estudantes deixaram os estabelecimentos de ensino devido à situação.

A comunidade conta já com um histórico de manifestações e protestos extenso, tendo já pedido ajuda em frente ao gabinete presidencial, ao Parlamento Nacional.

Sebastião Dias Ximenes, Provedor pelos Direitos Humanos e Justiça confirmou que já endereçou uma carta ao Executivo timorense solicitando a resolução do problema. Segundo Ximenes o Provedor já teria recebido uma promessa de ajuda à comunidade numa reunião mantida com o Executivo anteriormente.

 

 

Fonte: http://www.jornaldigital.com/


publicado por Estimela às 15:26 | comentar | ver comentários (2) | favorito
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14
Jun 11
14
Jun 11

Serviço de Migração e Fronteira da Guiné-Bissau assina acordo com congénere portuguesa

Bissau, -  O Serviço de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau vai rubricar, ainda este mês, um acordo de cooperação com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.

 


O anunciou foi avançado hoje em Bissau pelo secretário de Estado da Ordem Pública guineense, Octávio Alves, tendo realçado que o acordo vai incidir sobre os aspectos relacionados com o controlo de entrada de cidadãos estrangeiros, passaportes, controlo da documentação e formação.

 

O acordo de cooperação vai ser assinado à margem da reunião dos chefes dos Serviços de Fronteiras e de Emigração da comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai decorrer em Bissau de 13 a 15, deste mês.

 

  
Portugal e a Guiné-Bissau já têm um acordo técnico-policial que abrange todos os serviços do Ministério do Interior guineense, mas os dois países resolveram criar uma cooperação "mais específica" no sector dos Serviços de Fronteira e Emigração.

 

Fonte : Angola Press Online 12.06.2011

publicado por Estimela às 20:41 | comentar | ver comentários (1) | favorito
09
Jun 11
09
Jun 11

Países lusófonos contra as drogas

Um seminário sobre o combate ao tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e branqueamento de capitais reúne, na capital angolana, desde segunda-feira, quadros do setor aduaneiro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Os participantes ouviram informações sobre o tráfico de drogas no contexto angolano, o risco no combate a atividades ilícitas e as novas tendências de fraude, de acordo com a experiência de Portugal, e de algumas ações para o reforço do controlo que Cabo Verde desenvolve nesse país.

 

Os participantes abordaram ainda questões relacionadas com a experiência da Guiné-Bissau, no âmbito do tema do seminário, com o intercâmbio de informações entre as administrações aduaneiras, combate ao tráfico ilícito (experiência portuguesa) e controlo e prevenção de mercadorias proibidas (experiência de Timor-Leste).

 

Esteve sobre a mesa uma exposição da experiência e os desafios de São Tomé e Príncipe e o papel das Alfândegas no combate ao branqueamento de capitais (controlo na circulação de dinheiro líquido).

 

Na abertura do encontro, o chefe do Gabinete Jurídico do Serviço Nacional das Alfândegas, Osvaldo Michinge, que presidiu à sessão, em nome do diretor-geral das Alfândegas de Angola, Sílvio Franco Burity, sublinhou que o combate ao tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a luta contra o branqueamento de capitais que usualmente lhe está associado, exige dos países uma maior cooperação por parte das instituições nacionais. Osvaldo Michinge realçou que, em Angola, instituições como as Alfândegas, os serviços de Investigação Criminal e de Investigação e Inspeção das Atividades Económicas, o Banco Nacional de Angola (BNA) e os bancos comerciais, têm sido um exemplo de áreas que intervêm, com medidas preventivas e repressivas, no combate ao tráfico ilícito.

 

O seminário da CPLP, que é realizado no quadro do Programa de Intercâmbio, Cooperação e Assistência Técnica (PICAT III), termina hoje com a produção e assinatura pelas partes participantes de um relatório final.

 

Antes do encerramento, os presentes vão debruçar-se sobre a experiência de Moçambique no combate ao tráfico ilícito de drogas

 

Fonte: Jornal de Angola Online 08.06.2011

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

publicado por Estimela às 12:25 | comentar | ver comentários (1) | favorito
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07
Jun 11
07
Jun 11

Uma estratégia lusófona para a ONU

 

Na semana passada, os oito representantes dos países da CPLP na ONU decidiram passar a reunir-se mensalmente, em Nova Iorque, com o objetivo de coordenar - tanto no Conselho de Segurança, como noutras instituições do universo das Nações Unidas - as suas posições em relação a temas de interesse comum.

 

   

Os temas passíveis de coordenação tanto podem ser assuntos menos imediatos - a reforma do Conselho de Segurança, a proteção dos global commons, ou institucionalização do português como língua oficial da ONU - como tópicos mais urgentes. A Guiné-Bissau e Timor-Leste, por exemplo, são temas abordados semestralmente no Conselho de Segurança, uma vez que a ONU está presente nos dois países através da UNIOGBIS e da UNMIT, respetivamente. Acresce que os países da CPLP candidatam-se regularmente a cargos ou instituições no universo da ONU. O Brasil está neste momento fortemente empenhado na candidatura de José Graziano da Silva - ex-ministro de Lula da Silva - ao cargo de diretor--geral da FAO de 2012 a 2015, cuja eleição decorrerá entre os próximos dias 25 de junho e 2 de julho. Por sua vez, a candidatura portuguesa ao Conselho de Direitos Humanos, para o triénio de 2014 a 2017, começa agora a dar os seus primeiros passos. Em suma, não faltam temas em que a coordenação das respetivas posições contribuirá para, direta ou indiretamente, salvaguardar os interesses dos diversos estados-membros da CPLP.

 

A atual presença do Brasil e de Portugal no Conselho de Segurança contribuiu seguramente de forma decisiva para que fosse tomada esta decisão de instituir encontros regulares em Nova Iorque. Receio, porém, que as reuniões corram o risco de perder a sua regularidade com o fim dos mandatos do Brasil, em dezembro de 2011, e de Portugal, em dezembro de 2012, no Conselho de Segurança. Seria um erro se tal acontecesse, refletindo aliás uma visão redutora e minimalista dos benefícios oriundos da coordenação. A necessidade e os benefícios desta coordenação não se esgotam na presença de países de língua portuguesa no Conselho de Segurança.

 

O caminho a seguir deverá ser o do aprofundamento da coordenação tendo como ponto de partida os interesses convergentes. Não se compreende, por exemplo, que não haja uma estratégia coordenada entre os países de língua portuguesa que enquadre as diversas candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU. A presença sobreposta de países de língua portuguesa em determinados anos contrasta com os períodos em que nenhum estado-membro da CPLP esteve presente no Conselho de Segurança. A descoordenação não poderia ser mais evidente, apesar do interesse comum ditar que deveria suceder, sempre que possível, o contrário.

  

Naturalmente, partilhar a mesma língua não impede que haja por vezes interesses divergentes. De forma realista, a coordenação de posições não pretende erradicar as divergências, mas antes maximizar os benefícios nos casos de convergência de pontos de vista. No fundo, o que surpreende na decisão da semana passada não é o facto de ter sido tomada, mas, sim, o facto de só agora ter sido tomada. Esta revela sem querer como o aprofundamento da cooperação entre os países de língua portuguesa ainda tem muito caminho para percorrer. 

 

 

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

 

Fonte: Ionline, Paulo Gorjão

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Notícias CPLP