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09
Jun 11

Países lusófonos contra as drogas

Um seminário sobre o combate ao tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e branqueamento de capitais reúne, na capital angolana, desde segunda-feira, quadros do setor aduaneiro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Os participantes ouviram informações sobre o tráfico de drogas no contexto angolano, o risco no combate a atividades ilícitas e as novas tendências de fraude, de acordo com a experiência de Portugal, e de algumas ações para o reforço do controlo que Cabo Verde desenvolve nesse país.

 

Os participantes abordaram ainda questões relacionadas com a experiência da Guiné-Bissau, no âmbito do tema do seminário, com o intercâmbio de informações entre as administrações aduaneiras, combate ao tráfico ilícito (experiência portuguesa) e controlo e prevenção de mercadorias proibidas (experiência de Timor-Leste).

 

Esteve sobre a mesa uma exposição da experiência e os desafios de São Tomé e Príncipe e o papel das Alfândegas no combate ao branqueamento de capitais (controlo na circulação de dinheiro líquido).

 

Na abertura do encontro, o chefe do Gabinete Jurídico do Serviço Nacional das Alfândegas, Osvaldo Michinge, que presidiu à sessão, em nome do diretor-geral das Alfândegas de Angola, Sílvio Franco Burity, sublinhou que o combate ao tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a luta contra o branqueamento de capitais que usualmente lhe está associado, exige dos países uma maior cooperação por parte das instituições nacionais. Osvaldo Michinge realçou que, em Angola, instituições como as Alfândegas, os serviços de Investigação Criminal e de Investigação e Inspeção das Atividades Económicas, o Banco Nacional de Angola (BNA) e os bancos comerciais, têm sido um exemplo de áreas que intervêm, com medidas preventivas e repressivas, no combate ao tráfico ilícito.

 

O seminário da CPLP, que é realizado no quadro do Programa de Intercâmbio, Cooperação e Assistência Técnica (PICAT III), termina hoje com a produção e assinatura pelas partes participantes de um relatório final.

 

Antes do encerramento, os presentes vão debruçar-se sobre a experiência de Moçambique no combate ao tráfico ilícito de drogas

 

Fonte: Jornal de Angola Online 08.06.2011

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

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20
Mar 11

Começou em Cabo Ledo o Exercício Felino 2010

Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas passa em revista as tropas em parada na abertura das manobras

 

Fotografia: Paulo Mualza

 

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) apelou ontem em Cabo Ledo, província do Bengo, aos participantes no “Exercício Felino 2010” no sentido de estudarem detalhadamente o cenário fictício das manobras militares.

 


O general Geraldo Sachipengo “Nunda” defendeu, durante o início das manobras militares, que as mesmas visam a realização de uma fase académica do exercício, de forma a assegurar a uniformidade e a interoperacionalidade militar por forças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 


Com a participação de 128 civis dos Ministérios da Saúde e da Assistência e Reinserção Social, a organizção perspectiva testar os procedimentos de comando e controlo das operações pelas forças da CPLP.

 


O cenário político é produzido por Angola, com o acordo comum dos países da CPLP para as necessidades de treino da Força Tarefa Conjunta-Combinada (FTCC), no âmbito do Exercício Felino 2010.

 


As manobras militares inscrevem-se num quadro segundo o qual um Estado fictício, denominado “Quiçalândia” é palco de confrontos étnicos, devido à existência de religiões, crenças e modos de vida diferentes. Estes conflitos agravam-se devido ao estabelecimento de fronteiras que nada tinham a ver com as fronteiras naturais, dividindo etnias, tribos e povos unificados. Durante a operação fictícia, existem as etnias Ngola, Kunzus, Muxos e Bekus, e fruto desta série de conflitos internos, regista-se a desagregação de Quibamba, em 1998. Dá-se assim o surgimento de quatro Estados independentes, a Quiçalândia, Bengalândia, Kwanzalândia e Muxilândia.

 


Os três últimos Estados e os Ngola permaneceram fiéis a Quiçalândia, facto que gerou uma instabilidade e um conflito interno.

 


A Quiçalândia é um dos Estados formados após a desagregação de Quimbamba, em 1998, na sequência das guerras internas travadas desde o início da década de 90.

Simulacro

Quiçalândia está localizada numa região fértil mas problemática, dado encontrar-se rodeada geograficamente pelos Estados da Bengolândia, Kwanzalândia e Muxilândia. Devido a este facto, neste território prosseguiram os conflitos, em virtude dos Ngolas, na qualidade de etnia maioritária, terem a tendência de se impor às minoritárias, o que provocou a desestabilização do país, o surgimento de campos de deslocados e o surto de febre hemorrágica.

 


Para a intervenção da comunidade internacional, as Nações Unidas atribuíram à CPLP a missão de realizar uma operação de ajuda humanitária na Quiçalândia.

 


Participam no Exercício Felino 2010 mais de mil militares de Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S.Tomé e Príncipe e Timor Leste.

 


Os militares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) iniciaram ontem, em Cabo Ledo, manobras anuais conjuntas que visam treinar as forças para a condução e controlo de operações de apoio à paz e de ajuda humanitária.

Pelo menos 1.200 efectivos participam nas manobras militares, denominadas “Exercício Felino”. As mesmas estão divididas em várias partes, sendo uma delas a de planeamento, geração das forças e meios e revisão do plano de execução. A outra é de treino cruzado e estende-se até 22 de Março.

 
Nos termos do “acordo técnico” entre as forças armadas dos países membros, cada um dos Estados participa com 20 efectivos, com excepção de Angola que participa com mais de 800 homens e Portugal com 29.

 


Nas manobras estão a participar os três ramos das Forças Armadas Angolanas (FAA). As missões são especificamente de controlo de zona, para criar uma área tampão e a separação das forças em confronto. O objectivo é garantir o restabelecimento da paz em “Quiçalândia”, um país fictício.  O Exercício decorre sob o lema “Solidariedade e fraternidade, solidariedade na adversidade”.

 

Fonte: Jornal de Angola 20.03.2011

publicado por Estimela às 22:49 | comentar | favorito
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12
Dez 10

Polícia Nacional de Angola

A Polícia Nacional (PN) é a principal força de segurança de Angola, dependendo organicamente do Ministério do Interior. A PN concentra funções que estão, na maioria dos restantes países de língua portuguesa, repartidos por diversas organizações policiais e não-policiais distintas.
Missão

Compete à Polícia Nacional:

 
1) Defesa da legalidade democrática;

 
2) Manutenção da ordem e tranquilidade pública;

 
3) O respeito pelo regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos;

 
4) Defesa da propriedade privada, colectiva e estatal;

 
5) A prevenção da delinquência e o combate à criminalidade;

 
6) A investigação dos crimes e dos seus autores e a instrução preparatória dos processos;

 
7) Colaborar na política de Defesa Nacional.
A Polícia Nacional é chefiada por um comandante-Geral com estatuto equiparado a Vice-Ministro, dependendo do Ministro do Interior, e abrange:
1) Comando-Geral;2) Comandos Provinciais.
Comando-geral

Dependendo directamente do Comando-Geral estão:
a) Órgãos de Apoio Técnico;
b) Órgãos de Apoio Instrumental;
c) Órgãos de Apoio Consultivo;
d) Órgãos Centrais.
e) Órgãos Nacionais e Regionais
Órgãos centrais

Os órgãos centrais, repartidos por duas áreas operacionais (Ordem Pública e Intervenção) correspondem normalmente a vários ramos de actividade policial e são os seguintes:
Direcção Nacional de Ordem Pública;
Direcção Nacional de Viação e Trânsito;DNVT
Direcção Nacional dos Transportes(DNT);
Direcção Nacional de Investigação Criminal;
Direcção Nacional de Investigação e Inspecção das Actividades Económicas;
Direcção Nacional de Registo e Informações;
Direcção Nacional de Recursos Humanos;
Direcção Nacional de Planeamento e Finanças;
Direcção Nacional de Logística;
Direcção Nacional de Comunicações;
Cofre de Previdência do Pessoal da Polícia Nacional;
Comando da Polícia de Intervenção Rápida;
Comando da Brigada Especial de Trânsito;
Comando Nacional da Polícia Fiscal;
Comando da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares;
Comando da Polícia de Proetcção de Fronteira;
Comando da Esquadra de Helicópteros;
Comando da Unidade de Protecção Diplomática;
Comando da Unidade de Objectivos Estratégicos;
Posto de Comando;
Departamento de Armas e Explosivos;
Serviços Sociais;
Departamento de Educação Moral e Cívica;
Departamento Nacional de Saúde;
Secretariado-Geral;

Escolas de Polícia.
Comandos provinciais

Os comandos provinciais são responsáveis pela direcção, coordenação e fiscalização dos órgãos e serviços da Polícia Nacional em cada província. Os Comandos Provinciais incluem:
a) Comandos de Divisões em Luanda e Comandos Municipais nas restantes províncias;
b) Esquadras Policiais;
c) Postos Policiais.
História

A actual Polícia Nacional de Angola tem origem na antiga Polícia de Segurança Pública (PSP) de Angola, principal força de segurança uniformizada durante a Administração Portuguesa.

Com a indepenndência de Angola em 1975, a antiga PSP for reformulada, sendo-lhe acrescentados membros dos corpos policiais do MPLA, dando origem à Polícia Popular de Angola.

Desde então a Polícia Popular foi sofrendo várias reorganizações, ao mesmo tempo que foram sendo nela integradas diversos organismos de polícia então autónomos, tais como a Polícia Judiciária (actual Direcção Nacional de Investigação Criminal).

Resultado da integração dos diversos organismos policiais e não-policiais, em 1993 a Polícia Popular passou a denominar-se Polícia Nacional.

 
publicado por Estimela às 20:06 | comentar | ver comentários (1) | favorito
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Notícias CPLP