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27
Abr 11

Insegurança marítima preocupa Cabo Verde

 

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas de Cabo Verde, Coronel Fernando Ferreira disse em entrevista à PNN que Cabo Verde, devido a sua localização, tornou-se nos últimos anos o centro das operações de segurança marítima da CPLP.

 

Fernando Ferreira, reconheceu que os meios que seu país dispõe para patrulhar as águas territoriais são insuficientes, assim, para o CEMGFA, o combate à pirataria impõe a colaboração dos países vizinhos e da CPLP. «Temos vários desafios na área da defesa nacional, nomeadamente, a insegurança marítima, o reforço da cooperação com os países vizinhos incluindo os da CPLP, visando proteger a economia marítima», disse Fernando Ferreira.

 

Segundo o CEMGFA cabo-verdiano a presença internacional das Forças Armadas de Cabo Verde não se tem limitado à cooperação. Nos últimos anos, no plano operacional as tropas cabo verdianas têm participado em vários exercícios internacionais, o que «evidencia o bom nível de preparação das nossas tropas no total de 13 exercícios militares multinacionais, no quadro da CPLP, exercícios no quadro da FELINO, com duas modalidades FTX e CPX, da CEDEAO, da União Africana e da NATO. O exercício “FELINO 2005” foi organizado em Cabo Verde pelas nossas Forças Armadas e o exercício da NRF “Steadfast Jaguar 2006” foi realizado também no nosso país», sublinhou.

 

A Guarda Costeira cabo-verdiana, foi criada na década de 90 sendo composta por Unidades Navais e Unidades Aéreas e conta com formação da primeira Companhia de Fuzileiros Navais. «Os objetivos com a criação da Guarda costeira foram essencialmente fortalecer a vigilância e fiscalização dos espaços marítimos, protegendo desta forma a nossa economia marítima» disse o chefe do Estado Maior General das forças armadas de Cabo Verde, Fernando Ferreira. Segundo Fernando Ferreira o seu país está a trabalhar para implementar a segurança cooperativa. Neste ato, Cabo Verde quer implicar-se cada vez mais na cooperação de apoio a paz e missões de caráter humanitário nos países africanos, particularmente na CPLP.

 

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico


 

Fonte PNN Portuguese News Network 2011-04-26

 

publicado por Estimela às 14:22 | comentar | ver comentários (1) | favorito
13
Abr 11

Voo Internacional do Aeroporto de Beja realiza-se esta tarde com destino a Cabo Verde

 

O 1º Voo Internacional do Aeroporto de Beja realiza-se esta tarde com destino a Cabo Verde, o voo parte às 18h20 da capital do Baixo Alentejo. Esta viagem celebra o acordo de Geminação do Município de Ferreira do Alentejo com Município de S. Filipe (Ilha do Fogo em Cabo Verde) e tem a colaboração de mais de 60 entidades que patrocinaram e colaboraram nesta operação. Estão reservados 125 lugares: 41 para a parte institucional do voo e 84 para a parte turística.

 

Aníbal Costa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, considera que este é um “passo importante para a dinamização e promoção do Aeroporto a nível nacional e internacional”. 


Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, acredita que este é um dia “histórico” para Beja, para a região e para o País. “Este é um voo que marca a entradaem funcionamento do Aeroportode Beja”, refere o autarca. Pulido Valente afirma que hoje se vão dar “passos decisivos” no que toca ao aproveitamento do Aeroporto para as atividades das indústrias aeronáuticas de manutenção e parqueamento. O presidente da Câmara realça que a entrada em funcionamento desta infraestrutura “faz cair opiniões de velhos do Restelo que diziam que o Aeroporto não tinha condições nem iria funcionar”. 


A ADPM – Associação de Defesa do Património de Mértola, enquanto ator envolvido no processo de desenvolvimento da região, espera que “este seja um passo importante no processo de valorização e aproveitamento desta infraestrutura, colocando-a ao serviço da região e do País”.


Conforme a Rádio Pax avançou ontem José Sócrates marca presença esta tarde, pelas 17 horas, no aeroporto de Beja, para assistir à descolagem do voo.


POLICIAMENTO FICA A CARGO DA PSP – Uma das questões que mais levantaram polémica nos meses antecedentes à primeira ligação comercial do aeroporto de Beja prendeu-se com o policiamento da infraestrutura. PSP e GNR disputaram a responsabilidade pela segurança do novo aeroporto, mas a decisão do Ministério da Administração Interna recaiu sobre a Polícia de Segurança Pública, cujas instalações já estão devidamente sinalizadas e indicadas no aeroporto. Também já existem agentes destacados para o local.


Desde logo se ouviram algumas vozes críticas do lado da GNR, visto que a localização das instalações é em área de policiamento da Guarda.

"A Lei, aprovada em 2007 na Assembleia da República, tem de ser cumprida. Foram atribuídas competências à GNR, incluído a segurança e proteção a infraestruturas aeroportuárias", disse na altura o coronel Garrido Gomes, comandante do Comando Territorial de Beja da GNR.

Esta força ficará apenas com responsabilidades alfandegárias no aeroporto de Beja.

   

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

publicado por Estimela às 11:24 | comentar | favorito
26
Mar 11

Protocolo entre Policias

 

 

 

Os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública celebraram um protocolo de parceria com os Serviços Sociais da Polícia Nacional de Cabo Verde, que concede aos beneficiários de ambas as partes, titulares e familiares das seguintes valências:

 

As partes acordaram, numa lógica de reciprocidade, disponibilizar, fora da época balnear, as respetivas instalações de férias e instalações para alojamento temporário aos beneficiários do serviço congénere, nas mesmas condições de utilização e, sem prejuízo dos procedimentos internamente instituídos, de acesso relativamente aos respetivos, ao preço social definido autonomamente por cada uma delas.

 

Para efeitos do presente acordo, considera-se época balnear o período compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro de cada ano.

 

Temos aqui uma boa valência de parcerias entre entidades congéneres da CPLP, que esperamos ser alargada a outras polícias da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, ambas as partes estão de parabéns.  

 

 

 

     Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince.        

Fonte: Serviços Socias da PSP- Internet

publicado por Estimela às 19:23 | comentar | favorito
20
Fev 11

Polícia Nacional de Cabo-Verde apoia na Violência Doméstica

 

Dezanove membros da Policia Nacional (PN), receberam o seu título de formados em matéria de Violência baseada no Género (VBG) e atendimento às vítimas de VBG. O acto de encerramento do curso decorreu na tarde desta sexta-feira, 8, no Centro de Formação da Policia Nacional.

 

Os polícias graduados - 15 homens e 4 mulheres provenientes de todos os comandos regionais e de todas as ilhas do país, foram capacitados pedagogicamente para serem formadores nas suas esquadras e comandos em questões de igualdade de género (VBG), técnicas de atendimento às vitimas de VBG, aspectos jurídicos do atendimento e o papel da policia face aos direitos humanos, nos seus respectivos locais de trabalho.

Promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com a PN e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, o curso decorre desde o dia 13 de Setembro, como parte do projecto “Formação da Policia Nacional em Violência Baseada no Género (VBG) e Atendimento especializado as vítimas de VBG”.

O projecto objectiva garantir apoio eficaz às vítimas de VBG, aumentando a qualidade e a uniformização do seu atendimento e seguimento nas esquadras policiais. Através da capacitação dos profissionais da Policia Nacional nestes temas pretende-se evitar procedimentos inadequados que conduzam a novos traumas, frustrações e sentimentos de culpabilidade nas vítimas. Daí, esse curso centrar-se no abandono dos processos de queixa e de busca de apoio ou a impossibilidade de dar seguimento às queixas no tribunal.

O encerramento do curso pôs fim ao programa de 138 horas recebido pelos 19 membros das forças policiais que agora têm a missão de replicar os conhecimentos sobre a identificação e denúncia dos casos de VBG, assim como o atendimento, apoio e encaminhamento das vítimas desses crimes.

 
publicado por Estimela às 17:57 | comentar | favorito
25
Jan 11

Policia Judiciária de Cabo Verde


A Policia Judiciária foi criada a 12 de Maio de 1993, pelos Decretos Legislativos ns.º 4 e 5/93, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 65/IV/92, de 30 de Setembro.
O Capitão das Forças Armadas, Abailardo Barbosa Amado, foi o primeiro Director Central da PJ, cabendo-lhe a tarefa de iniciar a edificação desta instituição. O período que se seguiu à criação legal da PJ foi aproveitado para se proceder à selecção, mediante concurso público, dos quadros, que após formação específica em investigação criminal e técnicas lofoscópicas no país e em Portugal, ministrada pelo Instituto Superior de Policia Judiciária e Ciências Criminais, viriam a integrar as categorias de técnicos profissionais de Lofoscopia, Agentes, Subinspectores e Inspectores do quadro da PJ Cabo-verdiana.
Assim em 1994, realizou-se o I Curso de Formação de Lofoscopistas e de Agentes da Polícia Judiciária, frequentado e concluído por 3 e 20 candidatos, respectivamente.
Os oito primeiros classificados no I Curso de Formação de Agentes, foram seleccionados para a frequência do I Curso de Formação de Subinspectores, em Portugal, o qual terminaram com aproveitamento. Ao mesmo tempo, eram seleccionados, também por concurso público, 4 indivíduos para a frequência, em Portugal, do I Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária.
Os primeiros Lofoscopistas, Agentes, Subinspectores e Inspectores da Polícia Judiciária tomaram posse nas respectivas categorias em Janeiro de 1995.
Dotada dos seus primeiros quadros, a PJ lançou-se na investigação da criminalidade e com especial atenção à criminalidade organizada, designadamente do tráfico de cocaína, que silenciosamente, porque não havia apreensões nem detenções, corroía a nossa sociedade. È assim que após várias semanas de recolha, tratamento e análise de informações, a Policia Judiciária, desencadeou no dia 28 de Março de 1995, a sua primeira operação de grande envergadura, em vários hotéis e residenciais da Cidade da Praia, todos situados a escassos metros das autoridades, que culminou com apreensão de 42 Kg de cocaína e detenção de 28 traficantes de diferentes nacionalidades.
Desde essa altura a PJ firmou-se na sociedade cabo-verdiana, combatendo o tráfico de estupefacientes como nunca antes se fizera, investigando e resolvendo burlas complexas até então desconhecidas, identificando e desmontando falsificações enganosas, esclarecendo múltiplos casos de roubos e assalto à mão armada de milhares de contos, homicídios, crimes sexuais, enfim, cumprindo a nobre missão de combater a criminalidade.
No dia 26 de Abril de 2006 o Magistrado do Ministério Público Óscar Silva Tavares tomou posse como novo Director da PJ.
Volvidos dezasseis anos a Polícia Judiciária passou de uma situação de provisoriedade e precariedade de instalações sede para um edifício do Estado que lhe oferece melhores condições de funcionamento e de segurança e lhe confere a dignidade que merece. Assim, no dia 23 de Janeiro de 2009, foi inaugurou a nova sede nacional da Policia Judiciária, localizada no antigo edifício da Empa, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro José Maria Neves e pela Ministra da Justiça, Marisa Morais. A infra-estrutura permite melhores condições para o desempenho profissional dos funcionários da Policia Judiciária e nela, destaca-se o Laboratório da Policia Cientifica, Laboratório Fotográfico e Biblioteca. Estiveram presentes no acto, de entre outras entidades nacionais e estrangeiras os directores nacionais da Policia Judiciária de Portugal, Almeida Rodrigues e de Guiné-Bissau, Lucinda Barbosa.
A PJ é cada vez mais uma instituição de reconhecida credibilidade, eficiência e eficácia.
A cooperação com outras instituições nacionais e internacionais tem sido fundamental no cumprimento pela Polícia Judiciária das suas atribuições na vanguarda do combate à criminalidade.
publicado por Estimela às 15:53 | comentar | favorito
12
Dez 10

Policia Nacional de Cabo Verde

A Polícia de Ordem Pública (POP) é a principal força de segurança uniformizada de Cabo Verde, responsável pela segurança e ordem pública e policiamento ostensivo, dependente do Ministério da Justiça e da Administração Interna.

A POP tem a sua origem no Corpo de Polícia Civil criado pelo governador Caetano Albuquerque em 1872. Esta polícia teria uma organização semelhante à Polícia Civil da metrópole portuguesa, actuando na cidade da Praia.
Em 1880 o Corpo de Polícia é reestruturado em companhias de polícia com uma organização de cariz militar, passando a existir uma companhia na Praia e outra no Mindelo.

Em 1962 dá-se uma nova organização da polícia de Cabo Verde, que é transformada na Polícia de Segurança Pública (PSP) de Cabo Verde, de carácter novamente civil, modelada na Polícia de Segurança Pública da metrópole.

Na sequência da independência de Cabo Verde em relação a Portugal em 1975, a PSP foi transformada na Polícia de Ordem Pública, sendo afastados os seus quadros de origem portuguesa.

File:Policia (S. Vicente, Cabo Verde).JPGDevido às relações históricas e ao facto de vários dos seus oficiais serem formados em Portugal, a POP continua a manter uma ligação estreita com a PSP portuguesa, mantendo, por exemplo, organização e uniformes semelhantes.
Com a publicação dp Decreto-Legislativo 6/2005 de 14 de Novembro é criada a Polícia Nacional de Cabo Verde, "responsável pela segurança pública em todo o território nacional".
publicado por Estimela às 19:36 | comentar | favorito

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