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28
Jun 11

Reunião dos Serviços Aduaneiros da CPLP

Directores gerais dos serviços aduaneiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão desde sexta-feira reunidos em Maputo para estudar formas de harmonizar o combate aos crimes aduaneiros e ao contrabando. Falando no encontro, o director da Autoridade Tributária de Moçambique, entidade que dirige o serviço aduaneiro moçambicano, Rosário Fernando, disse que a reunião servirá para a busca de formas de harmonização do sistema aduaneiro da CPLP no combate aos crimes alfandegários.


 

"O nosso maior desafio é encontrar termos de convergência. Isto vai permitir a uniformização de procedimentos e pontos de vista comuns nas nossas estratégias de actuação", afirmou Rosário Fernandes. A luta contra o contrabando, contrafacção e outros ilícitos fiscais e aduaneiros deve estar no centro da cooperação das alfândegas da CPLP, observou.


 

Fonte:  Jornal de Angola online 28.06.2011

 
publicado por Estimela às 10:28 | comentar | favorito
20
Jun 11

Portugal mantém cooperação técnico-policial com a Guiné-Bissau

As autoridades portuguesas são o primeiro parceiro bilateral dos guineenses na reforma do sector da segurança e que aquela cooperação vai continuar. A afirmação foi feita pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Ricoca Freire. “Portugal tem sido (…) o primeiro parceiro bilateral na Guiné-Bissau em matéria de reforma do sector de segurança na área das polícias através da sua assessoria técnica e através, sobretudo, de um programa coerente de treino e de formação profissional”, afirmou o diplomata português no passado dia 14 de Junho, durante a cerimónia de entrega de fardamentos e equipamento policial ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau. A acção realizou-se no âmbito do projecto de cooperação técnico-policial entre os dois países e também no quadro da reforma do sector de segurança.

 

António Ricoca Freire explicou também que a cooperação bilateral portuguesa tem “uma dimensão e um espaço bem mais alargado, porque através desta cooperação Portugal contribui activamente para muitas das áreas e dos sectores que constam do plano operacional da reforma e que, no fundo, se encontra enquadrado no chamado roteiro conjunto entre a CEDEAO e a CPLP”. “Vamos fazer esforços para que esta cooperação prossiga no âmbito do novo acordo indicativo de cooperação para o biénio 2011-2013”, disse.

 

O ministro do Interior da Guiné-Bissau, Dinis Cabelol Na Fantcham-Na, agradeceu à cooperação portuguesa e garantiu que a “formação dos efectivos do corpo policial fortaleceu os seus respectivos comandos”.


A cerimónia, que decorreu no Ministério do Interior, encerrou o projecto de cooperação de 2010 entre os dois países que permitiu formar 400 elementos. A cooperação portuguesa vai entregar à polícia guineenses calças, camisas, pólos, meias, bonés, sapatos, botas, cinturões, coletes reflectores, apitos, algemas e bastões.

publicado por Estimela às 21:16 | comentar | favorito
09
Jun 11

Países lusófonos contra as drogas

Um seminário sobre o combate ao tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e branqueamento de capitais reúne, na capital angolana, desde segunda-feira, quadros do setor aduaneiro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Os participantes ouviram informações sobre o tráfico de drogas no contexto angolano, o risco no combate a atividades ilícitas e as novas tendências de fraude, de acordo com a experiência de Portugal, e de algumas ações para o reforço do controlo que Cabo Verde desenvolve nesse país.

 

Os participantes abordaram ainda questões relacionadas com a experiência da Guiné-Bissau, no âmbito do tema do seminário, com o intercâmbio de informações entre as administrações aduaneiras, combate ao tráfico ilícito (experiência portuguesa) e controlo e prevenção de mercadorias proibidas (experiência de Timor-Leste).

 

Esteve sobre a mesa uma exposição da experiência e os desafios de São Tomé e Príncipe e o papel das Alfândegas no combate ao branqueamento de capitais (controlo na circulação de dinheiro líquido).

 

Na abertura do encontro, o chefe do Gabinete Jurídico do Serviço Nacional das Alfândegas, Osvaldo Michinge, que presidiu à sessão, em nome do diretor-geral das Alfândegas de Angola, Sílvio Franco Burity, sublinhou que o combate ao tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a luta contra o branqueamento de capitais que usualmente lhe está associado, exige dos países uma maior cooperação por parte das instituições nacionais. Osvaldo Michinge realçou que, em Angola, instituições como as Alfândegas, os serviços de Investigação Criminal e de Investigação e Inspeção das Atividades Económicas, o Banco Nacional de Angola (BNA) e os bancos comerciais, têm sido um exemplo de áreas que intervêm, com medidas preventivas e repressivas, no combate ao tráfico ilícito.

 

O seminário da CPLP, que é realizado no quadro do Programa de Intercâmbio, Cooperação e Assistência Técnica (PICAT III), termina hoje com a produção e assinatura pelas partes participantes de um relatório final.

 

Antes do encerramento, os presentes vão debruçar-se sobre a experiência de Moçambique no combate ao tráfico ilícito de drogas

 

Fonte: Jornal de Angola Online 08.06.2011

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

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07
Jun 11

Uma estratégia lusófona para a ONU

 

Na semana passada, os oito representantes dos países da CPLP na ONU decidiram passar a reunir-se mensalmente, em Nova Iorque, com o objetivo de coordenar - tanto no Conselho de Segurança, como noutras instituições do universo das Nações Unidas - as suas posições em relação a temas de interesse comum.

 

   

Os temas passíveis de coordenação tanto podem ser assuntos menos imediatos - a reforma do Conselho de Segurança, a proteção dos global commons, ou institucionalização do português como língua oficial da ONU - como tópicos mais urgentes. A Guiné-Bissau e Timor-Leste, por exemplo, são temas abordados semestralmente no Conselho de Segurança, uma vez que a ONU está presente nos dois países através da UNIOGBIS e da UNMIT, respetivamente. Acresce que os países da CPLP candidatam-se regularmente a cargos ou instituições no universo da ONU. O Brasil está neste momento fortemente empenhado na candidatura de José Graziano da Silva - ex-ministro de Lula da Silva - ao cargo de diretor--geral da FAO de 2012 a 2015, cuja eleição decorrerá entre os próximos dias 25 de junho e 2 de julho. Por sua vez, a candidatura portuguesa ao Conselho de Direitos Humanos, para o triénio de 2014 a 2017, começa agora a dar os seus primeiros passos. Em suma, não faltam temas em que a coordenação das respetivas posições contribuirá para, direta ou indiretamente, salvaguardar os interesses dos diversos estados-membros da CPLP.

 

A atual presença do Brasil e de Portugal no Conselho de Segurança contribuiu seguramente de forma decisiva para que fosse tomada esta decisão de instituir encontros regulares em Nova Iorque. Receio, porém, que as reuniões corram o risco de perder a sua regularidade com o fim dos mandatos do Brasil, em dezembro de 2011, e de Portugal, em dezembro de 2012, no Conselho de Segurança. Seria um erro se tal acontecesse, refletindo aliás uma visão redutora e minimalista dos benefícios oriundos da coordenação. A necessidade e os benefícios desta coordenação não se esgotam na presença de países de língua portuguesa no Conselho de Segurança.

 

O caminho a seguir deverá ser o do aprofundamento da coordenação tendo como ponto de partida os interesses convergentes. Não se compreende, por exemplo, que não haja uma estratégia coordenada entre os países de língua portuguesa que enquadre as diversas candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU. A presença sobreposta de países de língua portuguesa em determinados anos contrasta com os períodos em que nenhum estado-membro da CPLP esteve presente no Conselho de Segurança. A descoordenação não poderia ser mais evidente, apesar do interesse comum ditar que deveria suceder, sempre que possível, o contrário.

  

Naturalmente, partilhar a mesma língua não impede que haja por vezes interesses divergentes. De forma realista, a coordenação de posições não pretende erradicar as divergências, mas antes maximizar os benefícios nos casos de convergência de pontos de vista. No fundo, o que surpreende na decisão da semana passada não é o facto de ter sido tomada, mas, sim, o facto de só agora ter sido tomada. Esta revela sem querer como o aprofundamento da cooperação entre os países de língua portuguesa ainda tem muito caminho para percorrer. 

 

 

 

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

 

Fonte: Ionline, Paulo Gorjão

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27
Mai 11

Acordo mútuo entre Brasil e Portugal completa 20 anos

Brasília – Os laços de fraternidade que ligam o Brasil e Portugal  mantém-se cada vez mais unidos. Tanto que nesta quinta-feira (26),  foi realizado, em Brasília, um encontro para comemorar  um acordo assinado maio de 1991 pelos dois países: o Tratado de Auxílio Mútuo  em Matéria Penal.

Os 20 anos de assinatura desse documento resultaram no “Seminário de Celebração dos 20 Anos do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa”, organizado pela Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal do Brasil.

O  encontro contou com uma agenda ampla durante todo o dia, onde foram discutidos diversos temas como: Aspectos da Execução dos Pedidos de Cooperação Internacional  no Brasil e em Portugal; Avaliação dos 20 anos do Tratado e as Perspectivas para  a cooperação Brasil/Portugal; Estratégias para o fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciário Internacional dos Países da Comunidade dos Países de Língua Português ( CPLP); Os Ministérios Públicos nos Países da Língua Portuguesa – Estratégias de fortalecimento para a CPLP;  A Cooperação Jurídica em Matéria Penal e a Proteção dos Direitos Fundamentais;  O Processo Eletrônico como Ferramenta Eficaz de Cooperação Internacional; Aspectos da Organização Funcional do Ministério Público da República Portuguesa;  e foi feita uma Análise Específica dos Pontos do Tratado que devem ser objeto de Revisão. Por fim, o grupo de discussão se reuniu para a Elaboração de Manual Prático  de Atuação sobre a Cooperação Penal entre Brasil e Portugal.

Participaram do evento o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, os ex-PGRs Antonio Fernando de Souza e Aristides Junqueira, o representante do Ministério Público Estadual do Conselho Nacional de Justiça, Felipe Locke, os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.
O Ministério Público português foi representado por seu procurador-geral, Fernando José Pinto Monteiro, e, como palestrantes, pelas procuradoras da República Joana Gomes Ferreira e Rosa Maria Rocha.

A procuradora  da República e Assessora do Procurador-Geral da República – Ministério Público da República Portuguesa, Rosa Maria Rocha, explicou as estratégias para o fortalecimento da “Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países da CPLP”, falando da utilização adequada e oportuna das ferramentas, e em especial na emergência das redes judiciárias. “As redes de cooperação são instrumentos auxiliares ou facilitadores de operação/atuação”, enfatizou. A procuradora reforçou a importância dos pontos de contato, sugerindo uma ficha onde estariam perguntas e respostas para que as dúvidas imediatas e as perguntas mais comuns estivessem ali, respondidas. 

Quanto a emergência das redes judiciárias, ela defendeu que elas também têm sua responsabilidade e demonstrou por meio de slides, a necessidade e emergência das redes judiciais de cooperação que são favorecidas por razões aglutinadoras de várias ordens, designadamente econômica, política, geográfica, cultural ou lingüística, utilizando como exemplo os espaços da União Européia, da Ibero-americana  e da CPLP.

A procuradora defendeu mudanças nos modelos de cooperação, e lembrou as palavras do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na abertura do evento, quando salientou que os criminosos ainda tiram partido das fronteiras e da falta ou ineficiência da coordenação entre as autoridades.  Como exemplo, Rosa Maria cita que nas últimas décadas a justiça tem vindo a ser confrontada com novas realidades de atuação dos criminosos, quer novas formas de crime, quer de crimes já conhecidos. “Sem dúvida, com essas mudanças, já  nem sempre os modelos de cooperação pontual e estritamente formal que existiam serão suficientes”, avaliou.

De acordo com o coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida, a importância do tratado para a PGR, entre outros fatores, está no fato de “este ter sido o primeiro tratado em matéria criminal em que a Procuradoria Geral da República foi considerada autoridade central. Dessa forma, a PGR ocupa uma posição de protagonista na relação direta com a autoridade estrangeira”. Para Edson Oliveira, “depois de 20 anos, o tratado precisa de alterações e aperfeiçoamento.

Nos termos do tratado, as Procuradorias Gerais de Portugal e do Brasil são as autoridades centrais em cada um dos países. Portanto, é a autoridade central que envia e recebe os pedidos e outras comunicações que digam respeito ao auxílio mútuo em matéria penal. Autoridade Central que receber um pedido de auxílio é responsável por enviá-lo às autoridades competentes para o cumprimento e transmitir a resposta ou os resultados do pedido à Autoridade Central da outra parte. Ao receber o pedido, a Autoridade Central deve verificar sua adequação com a lei e também quanto à tradução dos termos. Neste sentido, é feito um juízo de avaliação do pedido. Os pedidos são expedidos e recebidos diretamente entre as Autoridades Centrais, ou por via diplomática.

 

Fonte: Portugal Digital 27.05.2011

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10
Mai 11

Guiné Equatorial na CPLP ?

Uma missão da CPLP vai deslocar-se a Malabo, Guiné Equatorial, de4 a6 de maio de 2011, com a finalidade de debater com as autoridades do país a implementação do programa de adesão gizado pelas Autoridades da Guiné Equatorial, dando continuidade às reuniões de concertação já havidas em Lisboa, na Sede da CPLP, em novembro passado e março deste ano. A República de Angola, na qualidade de Presidente em exercício, deverá elaborar um relatório de avaliação dos progressos realizados pela Guiné Equatorial, o qual será apreciado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em junho de 2011, e posteriormente encaminhado para decisão à IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realiza em 2012,em Moçambique. A Delegaçãoda CPLP é chefiada pelo EmbaixadorLuís Fonseca, Embaixador de Boa Vontade da CPLP, e integra o Diretor Executivo do IILP, Prof. Gilvan Muller de Oliveira, e o assessor da área político-diplomática do Secretariado Executivo, Mário de Azevedo Constantino. Recorda-se que a República da Guiné Equatorial foi admitida como Observador Associado da CPLP na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em julho de 2006,em Bissau. Em junhode2010, aGuiné Equatorial solicitou formalmente a sua adesão como membro de pleno direito da CPLP. Nesta ocasião, afirmou o seu compromisso em adotar os princípios orientadores da Comunidade, constantes do art. 5º dos Estatutos da CPLP, nomeadamente: a igualdade soberana dos Estados membros; não ingerência nos assuntos internos de cada Estado membro; respeito pela sua identidade nacional; reciprocidade de tratamento; primado da paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da justiça social. Tendo em consideração o pedido formal da Guiné Equatorial, na sua VIII Conferência os Chefes de Estado e de Governo da CPLP, reunidos em Luanda, a 23 de julho de 2010, "decidiram abrir negociações relativas ao processo de adesão, conforme as normas estatutárias da organização "mandatando a Presidência em exercício e o Secretariado Executivo da CPLP para elaborar um Programa de apoio às reformas a concretizar pela Guiné Equatorial, para dar pleno cumprimento às disposições estatutárias da CPLP, particularmente no que respeita à adoção e utilização efetiva da Língua Portuguesa.

 

 

 

 

Fonte: Pravda.ru (http://port.pravda.ru/cplp/)

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

 

NA:  Será que um país não democrático como esse pode fazer parte de uma união tao democratica como a CPLP. cujos membros sao todos paises Democráticos ?.

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07
Mai 11

Por uma língua viva

Ricardo Castanheira

Comemorou-se, ontem, o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Não sabia?..Pois, não admira, lamentavelmente.

Nunca, como hoje, a expressão de Fernando Pessoa – “a minha pátria é a minha língua” – foi tão pertinente e atual. Num mundo global a língua apresenta-se como elemento estratégico de preservação identitária e com um valor económico agregado. Há, ainda, quem o não tenha compreendido…

Os espanhóis, há uns anos, concluiram que a língua espanhola representa 16% do Produto Interno Bruto da economia nacional. Acresce, que o espanhol ajuda à multiplicação por dois ou três das exportações, pois alarga os mercados que têm um idioma comum, sobretudo na América Latina, mas também nos EUA onde um hispânico bilingue recebe um salário cerca de 2,7 vezes mais elevado do que os que apenas falam inglês.

Curiosamente (ou talvez não), o ISCTE desenvolveu um estudo em que concluiu, também, que a língua portuguesa tem um valor potencial de 17% do PIB nacional, sobretudo observando o cálculo da média ponderada do peso da língua em atividades económicas como a comunicação social, as telecomunicações ou o ensino.

Não haja dúvidas, é manifesta e inquestionável a relevância da língua portuguesa para a geração de novas oportunidades de trabalho e de novos mercados para as empresas portuguesas; sobretudo no atual contexto.

Viver fora de Portugal e num mercado como o brasileiro, com 200 milhões de cidadãos, tem-me permitido compreender (como nunca) a dimensão do falhanço das estratégias lusas para a promoção do português e da economia nacional associada. Mas ainda vamos a tempo!..

 

Fonte: as Beiras.pt (07.05.2011)

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20
Mar 11

Começou em Cabo Ledo o Exercício Felino 2010

Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas passa em revista as tropas em parada na abertura das manobras

 

Fotografia: Paulo Mualza

 

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) apelou ontem em Cabo Ledo, província do Bengo, aos participantes no “Exercício Felino 2010” no sentido de estudarem detalhadamente o cenário fictício das manobras militares.

 


O general Geraldo Sachipengo “Nunda” defendeu, durante o início das manobras militares, que as mesmas visam a realização de uma fase académica do exercício, de forma a assegurar a uniformidade e a interoperacionalidade militar por forças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 


Com a participação de 128 civis dos Ministérios da Saúde e da Assistência e Reinserção Social, a organizção perspectiva testar os procedimentos de comando e controlo das operações pelas forças da CPLP.

 


O cenário político é produzido por Angola, com o acordo comum dos países da CPLP para as necessidades de treino da Força Tarefa Conjunta-Combinada (FTCC), no âmbito do Exercício Felino 2010.

 


As manobras militares inscrevem-se num quadro segundo o qual um Estado fictício, denominado “Quiçalândia” é palco de confrontos étnicos, devido à existência de religiões, crenças e modos de vida diferentes. Estes conflitos agravam-se devido ao estabelecimento de fronteiras que nada tinham a ver com as fronteiras naturais, dividindo etnias, tribos e povos unificados. Durante a operação fictícia, existem as etnias Ngola, Kunzus, Muxos e Bekus, e fruto desta série de conflitos internos, regista-se a desagregação de Quibamba, em 1998. Dá-se assim o surgimento de quatro Estados independentes, a Quiçalândia, Bengalândia, Kwanzalândia e Muxilândia.

 


Os três últimos Estados e os Ngola permaneceram fiéis a Quiçalândia, facto que gerou uma instabilidade e um conflito interno.

 


A Quiçalândia é um dos Estados formados após a desagregação de Quimbamba, em 1998, na sequência das guerras internas travadas desde o início da década de 90.

Simulacro

Quiçalândia está localizada numa região fértil mas problemática, dado encontrar-se rodeada geograficamente pelos Estados da Bengolândia, Kwanzalândia e Muxilândia. Devido a este facto, neste território prosseguiram os conflitos, em virtude dos Ngolas, na qualidade de etnia maioritária, terem a tendência de se impor às minoritárias, o que provocou a desestabilização do país, o surgimento de campos de deslocados e o surto de febre hemorrágica.

 


Para a intervenção da comunidade internacional, as Nações Unidas atribuíram à CPLP a missão de realizar uma operação de ajuda humanitária na Quiçalândia.

 


Participam no Exercício Felino 2010 mais de mil militares de Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S.Tomé e Príncipe e Timor Leste.

 


Os militares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) iniciaram ontem, em Cabo Ledo, manobras anuais conjuntas que visam treinar as forças para a condução e controlo de operações de apoio à paz e de ajuda humanitária.

Pelo menos 1.200 efectivos participam nas manobras militares, denominadas “Exercício Felino”. As mesmas estão divididas em várias partes, sendo uma delas a de planeamento, geração das forças e meios e revisão do plano de execução. A outra é de treino cruzado e estende-se até 22 de Março.

 
Nos termos do “acordo técnico” entre as forças armadas dos países membros, cada um dos Estados participa com 20 efectivos, com excepção de Angola que participa com mais de 800 homens e Portugal com 29.

 


Nas manobras estão a participar os três ramos das Forças Armadas Angolanas (FAA). As missões são especificamente de controlo de zona, para criar uma área tampão e a separação das forças em confronto. O objectivo é garantir o restabelecimento da paz em “Quiçalândia”, um país fictício.  O Exercício decorre sob o lema “Solidariedade e fraternidade, solidariedade na adversidade”.

 

Fonte: Jornal de Angola 20.03.2011

publicado por Estimela às 22:49 | comentar | favorito
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