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12
Jul 11

São Tomé e Príncipe - Missão da CPLP acompanha processo eleitoral

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe vai acompanhar o processo eleitoral no arquipélago.


O convite, feito pelas autoridades santomenses, visa o acompanhamento das eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe, que terão lugar no dia 17 de Julho. A missão, chefiada por Fernando Van-Dúnem, ex-primeiro-ministro de Angola, integra ainda onze observadores eleitorais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal.


A MOE chega a São Tomé e Príncipe esta segunda-feira e ficará no arquipélago até dia 21 de Julho. Durante este período, os observadores vão testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados das eleições.


A missão deverá ainda emitir pareceres sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.

 


Fonte: PNN Portuguese News Network

publicado por Estimela às 10:15 | comentar | favorito
19
Mai 11

São Tomé e Príncipe assina acordo na área da Justiça com Portugal

São Tomé - O procurador-geral da República português, Fernando Pinto Monteiro, assinou um acordo de dois anos com o seu homólogo santomense, Roberto Raposo. O acordo jurídico e judiciário com portugal, que pode ser renovável ao fim de dois anos, foi apadrinhado pelo ministro da Justiça e Função Pública, Elísio Teixeira, no Hotel Pestana, en São Tomé, na passada quarta-feira, com a presença de represnetantes dos tribunais, do bastonário dos advogados, da Polícia Judiciária e Penitenciária e do Ministério Público.

 

Formação, troca de experiências, tecnologias de informação e criminalidade, entre outros, são assuntos que fazem parte do acordo que mereceu especial atenção do Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe. «O acordo de cooperação luso-santomense que assinamos entra as duas procuradorias, simboliza uma parceria longa e profícua dos Estados português e de São Tomé e Príncipe, com laços de identidade histórica de comunidade jurídica e judiciária que unem o Ministério Público dos dois países», afirmou Roberto Raposo.

 

Existe entre os dois países um espírito cooperativo aberto, que corresponde a um quadro internacional que facilita a luta contra a criminalidade. «O acordo que acabamos de assinar tem o objectivo de reforçar e consolidar a autonomia do Ministério Público enquanto fiscal da legalidade democrática e instituição incontrolável num Estado de direito democrático, assim como, melhorar a qualidade da Justiça em São Tomé e Príncipe e em Portugal», concluiu o procurador santomense.

 

O representante português deu uma palestra onde frisou algumas ideias viradas para as novas tecnologias de informação, focando os direitos e deveres salvaguardados dos cidadãos.

 

Fonte : PNN Portuguese News Network

publicado por Estimela às 11:08 | comentar | ver comentários (1) | favorito
12
Dez 10

Polícia Nacional São Tomé

São Tomé e Príncipe divide-se nas seguintes polícias,

Polícia Nacional - força de segurança pública uniformizada, responsável pelo policiamento ostensivo;

Polícia de Investigação Criminal - polícia judiciária.

 

publicado por Estimela às 20:33 | comentar | favorito

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