São Tomé e Príncipe assina acordo na área da Justiça com Portugal

São Tomé - O procurador-geral da República português, Fernando Pinto Monteiro, assinou um acordo de dois anos com o seu homólogo santomense, Roberto Raposo. O acordo jurídico e judiciário com portugal, que pode ser renovável ao fim de dois anos, foi apadrinhado pelo ministro da Justiça e Função Pública, Elísio Teixeira, no Hotel Pestana, en São Tomé, na passada quarta-feira, com a presença de represnetantes dos tribunais, do bastonário dos advogados, da Polícia Judiciária e Penitenciária e do Ministério Público.

 

Formação, troca de experiências, tecnologias de informação e criminalidade, entre outros, são assuntos que fazem parte do acordo que mereceu especial atenção do Procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe. «O acordo de cooperação luso-santomense que assinamos entra as duas procuradorias, simboliza uma parceria longa e profícua dos Estados português e de São Tomé e Príncipe, com laços de identidade histórica de comunidade jurídica e judiciária que unem o Ministério Público dos dois países», afirmou Roberto Raposo.

 

Existe entre os dois países um espírito cooperativo aberto, que corresponde a um quadro internacional que facilita a luta contra a criminalidade. «O acordo que acabamos de assinar tem o objectivo de reforçar e consolidar a autonomia do Ministério Público enquanto fiscal da legalidade democrática e instituição incontrolável num Estado de direito democrático, assim como, melhorar a qualidade da Justiça em São Tomé e Príncipe e em Portugal», concluiu o procurador santomense.

 

O representante português deu uma palestra onde frisou algumas ideias viradas para as novas tecnologias de informação, focando os direitos e deveres salvaguardados dos cidadãos.

 

Fonte : PNN Portuguese News Network

publicado por Estimela às 11:08 | favorito