19
Mar 11

Defesa do Consumidor - Instituições angolanas estabelecem contactos com congénere portuguesa

Lisboa – Os gestores do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) e da Associação de Defesa do Consumidor (Adecor), Elsa Bárber e Marcelino Caminha, respectivamente, encontraram-se sexta-feira com responsáveis de uma organização similar (DECO) de Portugal, em Lisboa, para abordar assuntos relativos à cooperação no domínio dos direitos do consumidor.

 
Durante o encontro que se realizou por iniciativa da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, os representantes angolanos manifestaram o interesse de estabelecer parcerias, visando a troca de experiências, fornecimento de conteúdos e formação em matérias que têm a ver com o consumidor.
 
Na ocasião, os responsáveis exteriorizaram também a necessidade de aproximar os países de expressão portuguesa (CPLP), a fim de se criar uma rede de cooperação das associações de defesa dos direitos do consumidor.
 
Avançaram também a hipótese de, no futuro, criar um site onde se possa, entre outros assuntos, publicar legislações sobre direitos do consumidor da Comunidade dos País de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
 
Outro assunto apontado pelas partes, é a vantagem que a pretendida rede das associações pode trazer para os países, nos casos de existirem, por exemplo, empresas que actuam em vários países da comunidade com práticas que violam os direitos do consumidor.
 
Nesse tipo de situações, segundo os responsáveis, há mais facilidades de troca de informações para prevenir, assim como impedir tais práticas.
 
As relações entre o Inadec, Adecor e Deco datam há alguns anos e as partes pretendem fortalecer.
 
Os gestores do Inadec e da Adecor encontram-se em Portugal desde quarta-feira, 16, a participar num fórum sobre cidadania e consumo.
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19
Mar 11

CPLP funda rede de Saúde Pública

Ministro José Van-Dúnem

 

Fotografia: Jornal de Angola

 

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai criar a Rede de Institutos Nacionaisde Saúde Pública.
A reunião que vai fundar a Rede  acontece de segunda a quarta-feira, em Bissau (Guiné-Bissau), na presença dos ministros da Saúde de Angola, da Guiné-Bissau e de representantes dos Estados membros membros da comunidade.
O Secretário Executivo da CPLP, Domingos Pereira, faz-se representar na reunião pelo director-geral, Hélder Vaz, e pelo director de Cooperação da comunidade, Manuel Clarote Lapão.
Uma nota do Secretariado da CPLP revela que a reunião vai, também, definir as directrizes operacionais e estabelecer um plano de acção inicial para o fortalecimento dos institutos membros e o apoio à sua criação nos países que carecem destas estruturas.
A segunda reunião de ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu em 15 de Maio de 2009, no Estoril, Portugal, aprovou o Plano estratégico, que traça as prioridades de cooperação no sector no espaço da CPLP e define o lançamento da rede como um dos projectos prioritários.
A CPLP é uma integrada por países lusófonos que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. a sua sede fica na Lapa, em Lisboa. A organização celebra o dia 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura em todo espeço lusófono.

 

Fonte Jornal de Angola 19.03.2011

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Notícias CPLP